Entre sem bater

Grupo de extensão universitária presta suporte jurídico e psicológico para imigrantes e refugiados na luta por um novo começo.

Formatos e texturas esculpidas no concreto antigo, traçadas pelas marcas do tempo sobre o amarelado de sua estrutura. Esse é o cenário do prédio de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que abriga o Serviço de Assessoria Jurídica Universitária, o Saju, no qual o Gaire (Grupo de Assessoria a Imigrantes e a Refugiados) faz parte. Logo na entrada, encontramos duas recepcionistas sorridentes, que proporcionam um clima de acolhimento. Na porta, um aviso: Entre sem bater.

Neste ambiente informal, fica o Gaire, projeto de extensão universitária integrado por estudantes dos cursos de Direito, Jornalismo, Psicologia, Relações Internacionais e Serviço Social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul — UFRGS. O programa serve de apoio aos grupos de refugiados que tem entrado no Brasil, nos últimos anos, como os venezuelanos, haitianos e senegaleses. Orientados pelos professores, os acadêmicos facilitam os processos de legalização, integração e de reconhecimento social dos novos cidadãos brasileiros.

Originalmente, em 2006, O Gaire era um grupo de pesquisa formado por professores e alunos do curso de Direito. Um ano depois, passou a prestar serviços jurídicos aos refugiados com a colaboração dos acadêmicos do Saju, disciplina laboratório do curso. Pouco tempo depois, com o aumento da procura por atendimentos, outros cursos foram anexados ao Gaire, como Serviço Social, Psicologia, Relações Internacionais e Jornalismo. Karina Valenti, 20 anos, acadêmica de Relações Internacionais, conta que o contato dela com os refugiados é bastante assíduo. “Estou com um caso de um Ganês que precisa de assistência social, moradia e apoio psíquico. Tentamos colocar no grupo a psicologia, para que o imigrante tenha um espaço onde possa falar e contar a história dele”, diz.

O contraste entre o conceito de “refugiado” da gramática portuguesa à realidade são reflexo de uma vivência conflituosa da vida dos chegados ao Brasil. O dicionário o descreve como “Indivíduo que se mudou para um lugar seguro, buscando proteção”, enquanto que, para os pertences ao grupo de auxílio, essa definição não basta. Para eles, essas pessoas são fugitivos de uma situação de perseguição, que ao chegarem ao seu refúgio, necessitam de auxílio psicológico e jurídico para iniciarem uma nova luta pela sobrevivência: a legislativa.

Chegar a um novo país e ser acolhido legalmente é um dos direitos garantidos pelas normas de 1948 dos Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas). Entretanto, pode ser longo o tempo de espera para o refugiado ter reconhecido seus direitos no Brasil. Ao obter o documento de comprovação identitária, o portador passa a possuir direitos protetivos. Já a população que migra para diferentes regiões, por motivos pessoais e não conflituosos, são chamadas de imigrantes, possuindo direitos diferentes dos indivíduos ameaçados.

As distinções entre os direitos dos dois grupos se perpetuam em diferentes âmbitos sociais, entre eles: o acadêmico. Em 2018, a UFRGS inaugurou um processo seletivo para a ocupação de vagas em seus cursos de graduação presenciais destinado integralmente para refugiados em solo rio-grandense. Para a prestação do vestibular, o cidadão em situação de refúgio deve ter a documentação comprobatória emitida pelo CONARE (Comitê Nacional para os Refugiados).

Popularizado pelas Associações de Senegaleses e Haitianos e por indicações entre as comunidades, a procura pelo grupo cresceu e o espaço de atendimento tem se tornado pequeno. Com o aumento da demanda, o Gaire passou a agendar os atendimentos. O agendamento ocorre durante toda a semana e os encontros ficam restritos às terças-feiras, pela manhã, das 9hs às 12hs. Apesar das dificuldades, o serviço prestado aos refugiados ocasionou no prestígio do projeto por órgãos federais, como CONARE que, atualmente, tem suas atividades vinculadas ao grupo de pesquisa e extensão.

Reportagem: Marco Bourscheid e Giovanna Cerveira

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